As bolsas de inclusão de género destinam-se a estudantes jovens do género feminino, inscritas em ciclos de estudos do ensino superior, na área Steam, numa das instituições outorgantes deste Protocolo.

As bolsas sociais de inclusão destinam-se aos estudantes que integram grupos socialmente desfavorecidos, inscritos em ciclos de estudos do ensino superior, na área Steam, numa das instituições outorgantes deste Protocolo.

As bolsas de inclusão para estudantes abrangidos pelo Estatuto do Estudante Internacional destinam-se aos estudantes nacionais dos países da CPLP inscritos em ciclos de estudos do ensino superior, numa das instituições outorgantes deste Protocolo.

As bolsas de mérito destinam-se aos estudantes que demonstrem ter obtido aproveitamento académico excecional e tenham estado inscritos numa das instituições outorgantes deste Protocolo, num dos cursos constantes dos anexos I ou II a este regulamento e que dele fazem parte integrante.